sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Dose dupla de incompetência

Grande parcela dos acidentes rodoviários que ferem e matam os brasileiros são provocados pela incompetência e pusilanimidade do governo federal
Quando o assunto é segurança de trânsito, o governo brasileiro é duplamente incompetente.Primeiro, ao fechar os olhos para as empresas que iludem o consumidor e fazem propaganda enganosa, oferecem produtos sem qualidade e atentam contra a segurança, adulteram, iludem e trapaceiam.Em segundo lugar, no trato canhestro e equivocado dos problemas de trânsito que afligem a sociedade.Desnecessário insistir que o motorista é vítima do governo quando decide viajar com seu carro e acaba perdendo pneus, rodas, suspensão e momentos de lazer numa das milhares de crateras que brotam no asfalto das rodovias federais. "Não tem verba", diz o ministro. Como se o povo não soubesse no bolso de quem foram parar as verbas. E, quando tem, é para uma inócua operação "tapa-buraco", que dura até as chuvas seguintes.Além da passividade operacional, sua inércia para fazer cumprir a legislação de trânsito é digna de nota.O Código Brasileiro de Trânsito (CBT), por exemplo, já está em vigor há 10 anos, mas até hoje o governo não teve o interesse ou a competência de implantar a inspeção veicular nele exigida. E tome sucata sobre rodas infernizando o trânsito, colocando em risco a vida de todos e poluindo o ar que respiramos.A inércia governamental vai muito além. O Contran, por exemplo, não teve coragem de proibir os famigerados "engate bola" e "quebra-mato": por mais prosaico que possa parecer, foi suficientemente pusilânime para "regulamentá-los". Exigiu que os fabricantes de automóveis especificassem quais modelos poderiam receber o engate bola na traseira. As fábricas cumpriram a exigência, mas até hoje não foi estabelecida a forma de fiscalizar o uso da geringonça. E dificilmente o será, pois é praticamente impossível um policial de trânsito distinguir - diante de uma extensa lista - se um automóvel pode ou não usar o equipamento. Ou seja, muito se falou, nada se fez.Por falar em acessório, cinto de segurança não é usado nem no banco traseiro dos automóveis nem nos ônibus interestaduais. Mas é freqüente a imprensa noticiar mortes nas estradas provocadas pela falta do equipamento. Quem fiscaliza? Quem é o responsável por essa carnificina?A proibição da venda de bebidas nas estradas deve ter sido decidida por alguém alcoolizado: em vez de punir o motorista, multar o dono do supermercado...O discurso do governo é de preocupação com a segurança do trânsito. Mas é discurso mentiroso: existe o Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset), que recebe 5% dos valores arrrecadados com as multas de trânsito e do seguro obrigatório (DPVAT).Tem o prezado leitor uma idéia de quanto arrecadou o Funset nos últimos cinco anos? R$ 1,8 bilhão. Sabe quanto é que foi efetivamente aplicado pelo Departamento Nacional de Trânsito? Menos de R$ 600 milhões nas ações de segurança e educação de trânsito e na redução de acidentes. O resto da grana? Embora ele afirme não saber de nada que se passa na sala ao lado, pergunte ao Lula.

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